No dia-a-dia quase todos os partidos políticos clamam por uma maior aproximação entre eleitos e eleitores. Penitenciam-se por erros passados e prometem novas atitudes.

No entanto, surgem as campanhas eleitorais, um dos momentos altos dessa relação, que se consubstancia no voto, e a generalidade dos partidos políticos assume uma posição contrária.

Não refiro o processo de escolha de candidatos nem a elaboração dos documentos programáticos. Saliento apenas o «ruído» diário, as disputas sem sentido e o desvirtuamento da finalidade deste acto eleitoral.

É inequívoco que nas eleições para o Parlamento Europeu a abstenção tem sido sempre elevada. Em 1994 foi de 64,46%, em 1999 de 60,07% e em 2004 de 61,4%. No entanto, este domingo, não ficarei admirado se aumentar o número de eleitores que prefere não ir votar.

As razões que sustentam a abstenção são múltiplas e têm origem, essencialmente, no desagrado crescente dos portugueses perante o funcionamento das instituições democráticas e do sistema partidário. Mas a forma como esta campanha eleitoral se desenrolou, onde a dimensão do debate europeu esteve pouco presente, pode aumentar o número de eleitores que não considerem importante esta eleição.

Nunca como agora o Parlamento Europeu teve tantos poderes. Facto que é subvalorizado. A generalidade dos partidos entretém-se com futilidades e quezílias.

Nunca como agora as votações no Parlamento Europeu influenciaram tanto a vida das pessoas. Actualmente, cerca de 60% das decisões comunitárias são tomadas através do processo de co-decisão entre o Parlamento e o Conselho. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa essa percentagem passará para os 90%. Em Portugal, em vez de se discutir a participação dos eleitos portugueses num projecto político de e para a Europa, esgota-se o tempo com a fugacidade da espuma dos dias.

Nunca como agora é vital para a União Europeia ter uma posição concertada para combater a crise económica e definir uma política de combate ao desemprego. Revitalizar, por exemplo, a estratégia de Lisboa dinamizando o crescimento económico com base na sociedade do conhecimento. De forma diversa, em Portugal, na campanha eleitoral, os partidos políticos procuram fazer um “ajuste de contas interno”.

Ao alterarem a finalidade do acto eleitoral muitos partidos estão a desvalorizar a relevância destas eleições. Meramente por oportunismo. Não estão a promover o esclarecimento nem a cidadania. Não contribuem para o aprofundamento da Democracia. Depois, após as eleições, dizem que é preciso reflectir sobre a forma de aproximar os eleitos dos eleitores.

Apesar do “ruído” das campanhas há uma realidade que emerge: a importância das decisões da União Europeia nas nossas vidas. Essa importância deve motivar a nossa participação e as nossas escolhas. No Domingo, eu vou votar.

António José Seguro

PS. O desenlace do processo de eleição do Provedor de Justiça não correu bem. Desejo que, para bem das instituições democráticas, a solução seja digna e rápida. Para o futuro espero que exista receptividade para a minha proposta, entregue esta semana na Assembleia da República, que atribui aos cidadãos o direito de apresentarem candidaturas ao cargo de Provedor de Justiça.