Quero começar por agradecer o convite que o Magnifico Reitor me dirigiu para estar presente e usar da palavra nas comemorações do 35.º Aniversário da Universidade do Minho. Um convite que muito me honra, o qual interpreto como a expressão do diálogo e da cooperação positiva que existe entre a Universidade do Minho, bem como as demais Universidades portuguesas, e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a que presido.

Com efeito, desde o inicio da presente Legislatura que a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência colocou no topo das suas prioridades o acompanhamento da evolução do ensino superior em Portugal.

A primeira iniciativa da Comissão, realizada em Junho de 2005, teve por objectivo ouvir as posições e recolher os contributos dos agentes educativos sobre o impacto do Processo de Bolonha na formação dos estudantes em Portugal. E, ainda ontem, na Assembleia da República, realizámos uma Conferência sobre o ensino superior e o desenvolvimento do país, constituindo mais um relevante elemento para a elaboração de um relatório sobre a avaliação dos resultados decorrentes do já referido Processo de Bolonha e das alterações legislativas efectuadas.

Os dois relatórios, o primeiro aprovado em 2005 e o segundo a adoptar até ao final da Primavera deste ano, constituirão preciosos contributos, necessariamente plurais, para a compreensão das mudanças em curso no ensino superior no nosso país, incidindo nomeadamente sobre o regime jurídico, o sistema de avaliação, o financiamento e a rede.

Mas se é verdade que o convite que o Magnifico Reitor me dirigiu simboliza o bom relacionamento entre a Universidade do Minho e a Comissão de Educação e Ciência do Parlamento português, a sua aceitação revela, da minha parte, o desejo de ver reforçada essa relação e evidencia o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Universidade do Minho.

Como sempre afirmei, a qualidade do trabalho avalia-se pelos seus resultados. E a Universidade do Minho tem resultados de que pode orgulhar-se.

Refiro-me aos dados constantes do relatório de actividades de 2008, designadamente os dados referentes à investigação; ao posicionamento no “Ranking Web das Universidades do Mundo” (onde obteve o lugar 300 no plano internacional e a segunda no plano nacional) pelo Conselho Superior de Investigações Cientificas; e às conclusões do Relatório de Avaliação Institucional de onde destaco:

“A Universidade do Minho tem uma visão clara dos seus objectivos estratégicos.”

“A Universidade do Minho constitui uma referência de ensino e aprendizagem de elevada qualidade, não apenas para as universidades Portuguesas, mas também Europeias e Mundiais.”

“A Comissão de Avaliação considera que a Universidade do Minho é um dos melhores exemplos na Europa na implementação da estrutura de Bolonha.”

“A Universidade do Minho demonstra uma significativa capacidade para a mudança, sendo pioneira em várias áreas de ensino-formação e de investigação.”

Ao fazer este reconhecimento, é meu desejo felicitar a Universidade do Minho na pessoa do Magnifico Reitor, Professor Guimarães Rodrigues, e todos quantos, ao longo destas três décadas e meia, deram o melhor de si próprios para consolidar a Universidade do Minho, executar o seu Plano Estratégico e torná-la numa referência.

Mas a Universidade do Minho sabe bem, como as restantes Universidades Portuguesas também o sabem, que os tempos trazem novos desafios mais complexos e de maior exigência.

Os ciclos de formação, de investigação e de desenvolvimento são cada vez mais curtos. Uma condição necessária para vencer esses desafios é abrirem-se permanentemente ao exterior. Concretizar parcerias tanto ao nível da investigação como da aplicação do conhecimento. Aprender uns com os outros. A relação entre as Universidades e o exterior traz benefícios mútuos, troca de experiências e elimina a duplicação de esforços e de recursos.

É indispensável agilizar relacionamentos. Transitar do institucional para redes informais de relacionamento. Privilegiar a eficiência em detrimento do ritual administrativo. É desejável que se identifiquem interlocutores nas Universidades e nas empresas, como forma de tornar eficaz esse relacionamento. Por exemplo, o mercado ainda não identifica claramente as competências e as características dos graus decorrentes do Processo de Bolonha.

Torna-se necessário o desenvolvimento de trabalho conjunto, nomeadamente de esclarecimento, para que nenhum estudante seja prejudicado por preconceito ou desconhecimento.

É necessário continuar a insistir na promoção do empreendorismo e da criatividade. Mas, simultaneamente, não descorarmos a cultura geral e cívica dos diplomados que segundo as conclusões de um relatório, onde divulgado na AR, regista uma aparente redução.

Para que as Universidades respondam com êxito aos novos desafios precisam de concentrar todas as suas energias e competências na sua missão. Daí que o seu projecto deva ser desenvolvido num quadro de estabilidade legislativa e financeira. Com regras claras e transparentes que respeitem o principio da autonomia universitária e promovam, solidariamente, a partilha de responsabilidades.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Defendi anteriormente que as Universidades devem intensificar a sua abertura ao exterior. Mas não é menos verdade que o exterior deve, também ele, abrir-se às Universidades.

E isso só é possível através de uma cooperação saudável. Sem receios da concorrência ou do que é novo.

E falo concretamente da cooperação regional.

Quando os recursos são escassos para todos os desafios que temos pela frente.
Quando o tempo que temos é reduzido, para a dimensão do que precisamos de fazer.

Quando a competição é grande, muitas vezes baseada em factores altamente prejudiciais para a nossa economia. Quando temos uma região autónoma (a Galiza) como vizinha e parceira. Quando tudo isto acontece em simultâneo, a cooperação deve emergir como ferramenta adequada a uma maior intensidade nos níveis de desenvolvimento.

Permitam-me que ilustre o que acabo de referir com o Quadrilátero, fruto da cooperação entre autarcas, universidade, entre empresas (através de associações empresariais).

Num país onde tantas vezes cada um, cada instituição, apenas trata de si é reconfortante encarar a iniciativa do Quadrilátero como um novo sinal de convergências de vontades entre os potenciais agentes de mudança em torno de projectos tão ambiciosos e estratégicos para a região como, por exemplo, o Anel Digital de fibra óptica.

Mas o contributo da UM também deve ser aproveitado e solicitado em projectos de relevância supre regional.

Pelo que conheço, a Universidade do Minho, é um parceiro estratégico incontornável e insubstituível no desenvolvimento da região e um aliado precioso na aplicação do conhecimento, ao nível nacional e internacional, resultante dos projectos de investigação em curso, dos quais destaco as madeiras ou a nanotecnologia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Sempre considerei que o debate público sobre educação deve situar-se em torno da qualidade, da inovação, da excelência, da investigação, do conhecimento, das competências, da inclusão, da cooperação, da criatividade, da avaliação e da responsabilidade.

Para que isso aconteça torna-se necessário que Portugal seja dotado de políticas públicas que perdurem para além dos ciclos eleitorais.

Mas não chega!

Não querendo meter foice em seara alheia (Dr. Licínio Lima), atrevo-me a dizer que a educação não fará tudo, mas cada um de nós tem a obrigação de fazer tudo pela educação em Portugal.

António José Seguro

Presidente da Comissão Parlamentar

de Educação e Ciência