Ant�nio Jos� Seguro - Blogue

O Madeiro!

Wed, 23 Dec 2009 12:00:00 GMT

Esta � uma das imagens que me acompanha desde a inf�ncia. O Madeiro de Penamacor, minha terra Natal. Passada a inf�ncia e os primeiros anos da juventude, mais do que as prendas, era a fogueira que nos atraia na noite de Natal. Depois da ceia, ou da Missa do Galo, o local de encontro dos amigos (alguns que apenas iam duas vezes por ano � terra) era o Madeiro. O lume enorme abafava o frio seco da noite e da madrugada. As varas longas ou os martelos em madeira iam co�ando os trocos e as ra�zes das �rvores ao mesmo tempo que se dizia: �Arde madeirinho�!

Cada um levava qualquer coisa de beber ou de comer. Em alternativa, quando chovia, �visit�vamos� as adegas e as casas mais pr�ximas. O vinho e os enchidos, o p�o e o queijo juntavam-se �s filhoses da �poca. Raramente faltava o acorde�o e a concertina, bem como as cantorias natal�cias, cujas quadras variavam conforme o seu int�rprete e abriam o espa�o para a desgarrada. Naquela noite, todos sab�amos cantar.

Perd�amos a no��o do tempo, num local onde o tempo tinha todo o espa�o do mundo.

Esta semana, um amigo perguntou-se se eu ia a Penamacor. Respondi-lhe que sim. Vou no s�bado. Retorquiu: ainda vais a tempo de ver o Madeiro!

Festas Felizes para cada um de v�s e para os vossos familiares.

Facebook

Sat, 5 Dec 2009 12:00:00 GMT

Por ter atingido os 5 000 amigos no Facebook tive que criar uma p�gina com o mesmo nome.

Espero por cada um de v�s.

Obrigado e bom fim de semana. Basta clicar!

http://www.facebook.com/profile.php?ref=profile&id=529907659#/pages/Antonio-Jose-Seguro/209145710571

Contra os muros

Mon, 9 Nov 2009 12:00:00 GMT

H� vinte anos, encontrava-me em Paris conjuntamente com dezenas de jovens de outros pa�ses europeus. A noticia da queda do Muro de Berlim rompeu como um desejo concretizado. Nesse dia bastou-nos a alegria de nos sentirmos mais pr�ximos, de caminharmos juntos derrubando muros. Hoje, recordamos a Hist�ria de olhos postos no futuro.

Morte em directo!

Fri, 30 Oct 2009 12:00:00 GMT

Vi hoje na televis�o, como milhares de pessoas o fizeram, a execu��o de um ser humano em It�lia. Assisti � morte de uma pessoa. A sangue frio e perante a indiferen�a das pessoas que assistiram a tamanha trag�dia. O que estamos a fazer � nossa civiliza��o? Para onde estamos a caminhar? E com quem vamos nessa caminhada?

Resultados Eleirorais

Mon, 28 Sep 2009 12:00:00 GMT

Bom dia. Obtivemos um excelente resultado no distrito de Braga. Mantiv�mos os 9 deputados e obtiv�mos 41,7% dos votos. Esta combina��o (manuten��o de deputados e percentagem) coloca Braga como o distrito com melhor comportamento eleitoral do PS a n�vel nacional. Um forte abra�o a todas e a todos os que tornaram poss�vel este resultado.

Sat, 15 Aug 2009 12:00:00 GMT

Arrancou em Portugal um projecto pioneiro de solidariedade.
A �gua embalada Earth Water � o �nico produto no mundo com o selo do
Alto-Comissariado das Na��es Unidas para os Refugiados (ACNUR), revertendo
os seus lucros a favor do programa de ajuda de �gua daquela institui��o.

Com o pre�o de venda ao p�blico (PVP) de 59 c�ntimos, a embalagem de Earth
Water diz no r�tulo que �oferece 100% dos seus lucros mundiais ao programa
de ajuda de �gua da ACNUR�, apresentando, mais abaixo, o slogan �A �gua que vale �gua�.

Actualmente morrem 6 mil pessoas no mundo por dia por falta de �gua
pot�vel.
Com 4 c�ntimos, o ACNUR consegue fornecer �gua a um refugiado por um dia.

Obama versus Ronaldo

Mon, 6 Jul 2009 12:00:00 GMT

Barak Obama chega hoje � R�ssia para uma cimeira de alto n�vel. Cristiano Ronaldo chega hoje a Madrid para ser apresentado aos s�cios do Real. Um destes acontecimentos ter� uma ampla cobertura da maior parte da comunica��o social portuguesa. Tenham uma boa semana

Debater o futuro em Aveiro

Sat, 4 Jul 2009 12:00:00 GMT

Bom dia. Ontem estive na Associa��o Comercial de Aveiro a debater o futuro de Portugal. Foi um fim de tarde diferente e interessante. Agrade�o aos que estiveram presentes e aos que efectuaram os seus coment�rios. Bom fim de semana.

�ltimo debate quinzenal desta Legislatura

Wed, 24 Jun 2009 12:00:00 GMT

Hoje realiza-se o �ltimo debate quinzenal da Legislatura. O debate quinzenal, periodicidade e formato, � fruto da reforma do parlamento que coordenei. Com o debate quinzenal, o parlamento ganhou centralidade no debate pol�tico e mais interesse por parte dos portugueses. O parlamento passou a ser lugar privilegiado do an�ncio das medidas do Governo. E este passou a prestar contar com maior regularidade aos Deputados.

Fim de semana

Sun, 21 Jun 2009 12:00:00 GMT

Acabei de regressar a casa. Vim de Celorico de Basto, onde cerca de 4000 pessoas assistiram � apresenta��o dos candidatos do PS.Ontem estive em Almeida e na sexta-feira na Marinha Grande.

Boa semana.

Faleceu Carlos Candal

Thu, 18 Jun 2009 12:00:00 GMT

Faleceu hoje o meu camarada e amigo Carlos Candal.

Nutria por ele uma enorme admira��o.

Pela sua voz livre e pelas suas palavras cortantes.

Por tantos conselhos amigos que agora recordo.

Pelas suas atitudes solid�rias.

Carlos Candal faz falta.

Curvo-me perante a sua mem�ria. E em sua mem�ria solicitei � Associa��o Comercial de Aveiro o cancelamento da Confer�ncia que deveria fazer amanh� � tarde naquela cidade.

Dia de Elei��es

Sun, 7 Jun 2009 12:00:00 GMT

Votei por volta das 15.30 Horas, nas Caldas da Rainha.A taxa de participa��o, a essa hora, variava entre os 35% nos eleitores com mais idade e os 10% nos eleitores mais novos.

Elei��esII

Sun, 7 Jun 2009 12:00:00 GMT

Participa��o eleitoral

�s 12.00 Horas - 11,8%, menos 2,4% do que em 2004.

�s 16.00 Horas - 26,82%, menos 0,37% do que em 2004.

Nestas elei��es h� mais 740 685 eleitores inscritos.

Elei�oes III

Sun, 7 Jun 2009 12:00:00 GMT

ELEI��ES EUROPEIAS 2004 -
Recenseados: 8,9 milh�es -
Aflu�ncia �s 16h00: 27,1 % -
N�mero de votantes: 2,41 milh�es

ELEI��ES EUROPEIAS 2009
Recenseados: 9,6 milh�es -
Aflu�ncia �s 16h00: 26,8 % -
N�mero de votantes: 2,57 milh�es

Elei��es IV

Sun, 7 Jun 2009 12:00:00 GMT

A esta hora, e com os dados conhecidos, � possivel que o n�mero de votantes seja superior ao de 2004 e que exista uma proporcionalidade entre a participa��o eleitoral e a idade dos eleitores.

Humberto Daniel

Fri, 5 Jun 2009 12:00:00 GMT

O dia come�ou muito triste.

Pela manh� recebi a mensagem que o meu amigo Humberto Daniel tinha falecido.

Faleceu no cumprimento do seu dever e do que mais gostava: lutar pelas suas ideias e pela sua cidade de Set�bal.

Ontem � noite, quando usava da palavra numa sess�o p�blica na C�mara Municipal de Set�bal, foi vitimado brutalmente por um ataque card�aco.

O Humbero foi um lutador. Empenhado. Pol�mico. Por vezes excessivo. Gostava do debate. E mesmo quando a discuss�o era acalorada n�o a deixava tornar sem o seu sorriso. Um sorriso doce. Um sorriso de menino.

�a ser Pai, pela terceira vez, dentro de seis meses.

Vou ter saudades tuas, Humberto! Fazes falta.

Seguro quer cidad�os a proporem candidatos a Provedor de Justi�a

Fri, 5 Jun 2009 12:00:00 GMT

Assembleia da Rep�blica

Projecto de Lei n.� /X/4.�

Altera��o ao Estatuto do Provedor de Justi�a

(Terceira altera��o � Lei n.� 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.� 30/96, de 14 de Agosto e pela Lei n.� 52-A/2005, de 10 de Outubro)

Pre�mbulo

A relev�ncia do Provedor de Justi�a enquanto instrumento de realiza��o dos direitos fundamentais e interesses dos cidad�os, na ordem jur�dica portuguesa, � inquestion�vel.

O Provedor de Justi�a, tem, ao longo dos anos, contribu�do para a maturidade da democracia portuguesa e do nosso ordenamento jur�dico, enquanto garante � atrav�s de meios informais � da justi�a e da legalidade do exerc�cio dos poderes p�blicos.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista t�m, ao longo dos anos, subscrito e promovido diversas iniciativas determinantes para a defini��o e afirma��o do Provedor de Justi�a.

Os recentes desenvolvimentos e, designadamente, as dificuldades no processo de apresenta��o de candidaturas ao cargo de Provedor de Justi�a revelam que, nesta mat�ria, poder�o ainda ser introduzidos altera��es que, por um lado obviem a estas dificuldades e que, por outro, reforcem o car�cter de legitimidade democr�tica que caracteriza esta institui��o.

Ao Provedor de Justi�a cabe a miss�o de defender os cidad�os perante as arbitrariedades, opacidades e abusos dos poderes e da administra��o p�blica. O Provedor deve ser e estar livre. De qualquer interesse. Por isso mesmo, o cargo deve ser desempenhado por uma personalidade o mais independente poss�vel. Menos ainda, de obedecer ao crit�rio de reparti��o de poder entre os maiores partidos.

Foi no sentido de tornar essas escolhas mais transparentes que, na recente reforma do Parlamento, foi aprovado que a elei��o do Provedor de Justi�a (bem como de outros titulares de cargos exteriores � Assembleia da Rep�blica) seja antecedida de uma sess�o de perguntas aos candidatos, em Comiss�o Parlamentar.

Mas � necess�rio ir mais longe. Considera-se salutar para o aprofundamento da nossa vida democr�tica que os portugueses possam apresentar candidatos ao cargo de Provedor de Justi�a, pondo fim ao direito de iniciativa exclusivo por parte dos Deputados. As candidaturas ser�o entregues na Assembleia da Rep�blica, desde que reunidas as assinaturas necess�rias, e apreciadas e votadas pelos Deputados nas mesmas condi��es das candidaturas por si propostas.

O direito de elei��o permanece no Parlamento, mas abre-se aos portugueses o direito de apresenta��o de candidaturas ao cargo de Provedor de Justi�a, o qual tem a miss�o principal de apreciar as suas queixas face a omiss�es e ac��es dos poderes p�blicos.

As altera��es propostas visam, sobretudo, defender o prest�gio das institui��es democr�ticas, o alargamento dos direitos de cidadania e a transpar�ncia na escolha das personalidades para altos cargos do Estado, no fundo, o aprofundamento da Democracia.

Nestes termos, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, o Deputado abaixo-assinado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta o seguinte Projecto de Lei:

Artigo 1.�

Aditamento � Lei n.� 9/91, de 9 de Abril

� aditado � Lei n.� 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.� 30/96, de 14 de Agosto e pela Lei n.� 52-A/2005, de 10 de Outubro, o artigo 4. �-A com a seguinte redac��o:

��Cap�tulo II

(�)

Artigo 4.�-A

Candidatura

1- A iniciativa de apresenta��o de candidaturas cabe aos Deputados, nos termos previstos no Regimento da Assembleia da Rep�blica e aos cidad�os eleitores, devendo, neste caso, ser subscrita por um m�nimo de 5 000 cidad�os.

2- A candidatura subscrita por cidad�os deve conter a assinatura autografada ou digital de todos os proponentes, com indica��o do nome completo e do n�mero de identifica��o civil constante do cart�o de cidad�o ou, em alternativa, do n�mero do bilhete de identidade e do n�mero do cart�o de eleitor.

3- A candidatura subscrita por cidad�os � apresentada por escrito ao Presidente da Assembleia da Rep�blica devendo indicar uma comiss�o representativa, bem como os respectivos contactos.

4- O Presidente da Assembleia da Rep�blica pode solicitar aos servi�os competentes da Administra��o P�blica, nos termos do Regimento, a verifica��o administrativa, por amostragem, da autenticidade das assinaturas e da identifica��o dos subscritores da candidatura.

5- Caso as candidaturas n�o cumpram os requisitos exigidos, o Presidente da Assembleia da Rep�blica notifica os subscritores no sentido de, no prazo m�ximo de 3 dias �teis, serem supridas as defici�ncias encontradas.

6- O Presidente da Assembleia da Rep�blica deve dar publicidade � data da elei��o do Provedor de Justi�a e do prazo para a apresenta��o de candidaturas.

7- Aplica-se � apresenta��o de candidaturas por cidad�os, naquilo que n�o est� aqui previsto, o estabelecido no Regimento da Assembleia da Rep�blica.�

Artigo 2.�

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia 1 do m�s seguinte ao da sua publica��o.

Assembleia da Rep�blica, 4 de Junho de 2009

O Deputado,

ANT�NIO JOS� SEGURO

Factos

Tue, 19 May 2009 12:00:00 GMT

O presidente do Parlamento brit�nico, Michael Martin, anunciou esta tarde que vai abandonar o cargo na sequ�ncia do esc�ndalo das despesas apresentadas pelos deputados.

Esta � a primeira vez, em 300 anos, que um presidente do Parlamento abandona as suas fun��es.

Jovens de Ramalde

Thu, 14 May 2009 12:00:00 GMT

Hoje recebi, ns Assembleia da Rep�blica, os jovens de Ramalde que participaram no seu "parlamento dos jovens", acompanhadas do Presidente da Junta de Freguesia (Manuel Maio) e da autora do projecto (Julieta Sampaio), de pais e professores. A determinada Mariana (Presidente) entregou-me as conclus�es. O momento ficou ainda marcado pela brilhante actua��o do coro da Junta de Freguesia de Ramalde.Parab�ns para todos!

Financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais II

Fri, 1 May 2009 12:00:00 GMT

Um ou outro comentador atribui o meu voto contra �s altera��es � lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais ao facto de n�o gostar da festa do Avante. Falso! Respeito a Festa do Avante. J� l� estive uma vez.

Para solucionar � o caso Festa do Avante� n�o era necess�rio ter mexido no famoso artigo terceiro da lei. � este artigo que aumenta em 60 vezes o montante de dinheiro �vivo� que pode entrar nos partidos pol�ticos!

N�o � contra a Festa do Avante que estou. � contra esta, entre outras, altera��o da lei que constitui um retrocesso no caminho da transpar�ncia do financiamento dos partidos pol�ticos. Voltarei ao assunto.