Há muitos anos que António José Seguro acompanha de perto as questões europeias e a elas tem dedicado especial atenção. Neste dossier pode encontrar um artigo de opinião, publicado no jornal Público, após a aprovação do último tratado europeu (Nice), bem como os dois relatórios da sua autoria que ajudam a compreender parte do actual processo de reforma dos tratados.

António José Seguro foi, conjuntamente com Ignácio Mendez de Vigo, o autor do Relatório do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Nice, onde defendeu, entre outras, a proposta de realização de uma Convenção para a elaboração de uma proposta de Tratado a submeter à Conferência Intergovernamental (CIG), o que veio a acontecer, pela primeira vez na história da construção europeia.

Já na Assembleia da República, António José Seguro foi o relator da proposta de Tratado que institui uma Constituição para a Europa, elaborada pela Convenção Europeia onde participaram representantes das instituições comunitárias, dos Governos e dos Parlamentos nacionais.

No passado mês de Julho, António José Seguro, em entrevista ao Programa “Diga Lá Excelência”, da responsabilidade da RTP2, RR e jornal Publico (ver em vídeos), defendeu uma maior ambição política para a União Europeia e reafirmou a necessidade dos portugueses se pronunciarem, através de um referendo, sobre as questões europeias.

Para António Seguro, “o actual processo de revisão dos tratados europeus tem origem na década de 90, do século passado, e menos nos resultados dos referendos de 2005, realizados na França e na Holanda”.

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